Início POLÍTICA Conheça os novos Prazos do calendário eleitoral em 2020

Conheça os novos Prazos do calendário eleitoral em 2020

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As eleições municipais 2020 no Brasil estão marcadas para os dias 15 de novembro – data do primeiro turno – e para 29 de novembro – o segundo turno –. O calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. Porém, as datas e os prazos do pleito precisaram ser adiados pela pandemia do novo coronavírus.

O adiamento das eleições 2020 foi definido pelo Congresso Nacional, após debates com participação de membros do TSE. No caso de as condições sanitárias para as eleições municipais não serem seguras, nas datas previstas em determinadas cidades, o Congresso poderá estabelecer novas datas, mediante solicitação do TSE.

11 de agosto

Vedação de propaganda partidária a partir desta data. Pré-candidatos também ficam impedidos de apresentar programa de rádio e TV

31 de agosto a 16 de setembro

Escolha dos candidatos pelos partidos em convenções, que este ano poderão ser virtuais. Também ocorre a decisão sobre coligações, que em 2020 só podem ocorrer na disputa majoritária (para prefeitos)

26 de setembro

Data limite para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos

27 de setembro

Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet

9 de outubro

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno

27 de outubro

Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos

20 de novembro

Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 de novembro

Segundo turno das eleições

15 de dezembro

Data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos

18 de dezembro

Data limite para diplomação dos candidatos eleitos

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