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Congresso derruba veto e escolas públicas deverão ter psicólogo e assistente social

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O Congresso Nacional decidiu: escolas públicas terão atendimento de psicólogo e de profissional de serviço social. Ontem o veto presidencial ao projeto de lei que tratava do assunto foi derrubado, e, com isto, a nova lei será promulgada em breve.

Pela proposta, equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência tinha decidido vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Na justificativa do Veto 37/2019, o presidente dizia que a proposta criava despesas obrigatórias ao Poder Executivo, ao “estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais”.

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